Política de Privacidade
Última atualização: julho de 2026 · Versão 2026-07
1. Controlador e Encarregado (DPO)
O tratamento dos dados pessoais descritos nesta política é realizado pela equipe responsável pela Revista Litúrgica O Pão Nosso de Cada Dia, na qualidade de controladora, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para exercer direitos ou tratar de assuntos de privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail revistaopaonosso@gmail.com.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e telefone.
- Pagamento: dados necessários para processar a compra, tratados pelo provedor de pagamento (ver item 5). Não armazenamos dados de cartão.
- Dispositivo e sessão: identificador do dispositivo, navegador (user agent) e dados técnicos usados para o controle de acesso por dispositivo e para a segurança da conta.
- Uso do conteúdo: registros de acesso às edições para viabilizar a leitura e prevenir compartilhamento indevido.
3. Dado pessoal sensível (natureza religiosa)
Por se tratar de uma revista litúrgica, a sua assinatura pode revelar convicção religiosa — considerada dado pessoal sensívelpela LGPD (art. 5º, II). O tratamento desse dado ocorre com base no seu consentimento específico e destacado, coletado no momento do cadastro, exclusivamente para fornecer o conteúdo assinado.
4. Finalidades e bases legais
- Criar e manter sua conta e executar a assinatura — execução de contrato.
- Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais — obrigação legal.
- Fornecer conteúdo de natureza religiosa — consentimento (dado sensível).
- Segurança, prevenção a fraude e controle de dispositivo — legítimo interesse.
- Comunicações essenciais sobre a conta (verificação, avisos de segurança) — execução de contrato.
5. Compartilhamento com operadores
Compartilhamos dados apenas com prestadores que nos apoiam na operação, na medida do necessário:
- Mercado Pago — processamento de pagamentos.
- Resend — envio de e-mails transacionais (verificação, avisos, redefinição de senha).
- Cloudflare (R2) — armazenamento dos arquivos das edições.
Não vendemos, cedemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.
6. Transferência internacional
Alguns operadores (item 5) podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33), restrita às finalidades descritas nesta política.
7. Marca d'água nas edições
Para proteger o conteúdo e coibir a distribuição não autorizada, cada edição exibida a você recebe uma marca d'água personalizada com seu nome e e-mail. Trata-se de medida de segurança do conteúdo, com base no legítimo interesse.
8. Retenção e eliminação
Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades acima. Dados de pagamento são retidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Registros de eventos de segurança e de gateways de pagamento são mantidos por períodos limitados e eliminados automaticamente após esse prazo. Ao excluir sua conta, seus dados pessoais são removidos ou anonimizados, ressalvadas as informações que a lei exige manter.
9. Seus direitos
Conforme a LGPD (art. 18), você pode a qualquer momento solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento.
Para exercê-los, escreva para revistaopaonosso@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança (por exemplo, para manter sua sessão autenticada e identificar o dispositivo). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso e transmissão segura. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.
12. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da conta, e a data de atualização acima será revista.
